Artigos Sobre: Covid-19
Novo Regime Jurídico Emergencial no Período da Pandemia do Coronavírus
Após complicada tramitação no Congresso Nacional, foi promulgada e publicada a Lei nº 14.010 de 10 de junho de 2020 (“Lei 14.010/2020”), que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório...
Do ENEM a Estética: Confira Cursos Gratuitos para Realizar Durante o Período da Quarentena
Com a crise do Coronavírus, sabemos que a melhor forma de prevenir o contágio é fazendo resguardo dentro de casa, sem nenhum contato social, mas também entendemos, que isso pode fazer...
Participação e Voto À Distância Em Assembléia e Reunião Societária em Meio à Pandemia
O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (“DREI”) divulgou a Instrução Normativa DREI nº 79/2020 (“IN 79/2020”),...
Conciliação e Mediação Pré-Processuais em Disputas Empresariais
O Provimento CG nº 11/2020, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, publicado pelo Desembargador Ricardo Mair Anafe, trata da criação de projeto-piloto de conciliação e mediação pré-processuais...
Empreendedorismo
Contratação PJ: Tudo O Que Você Precisa Saber
Na rotina empresarial é comum as empresas contratarem outras pessoas jurídicas para desempenharem atividades especificas, aquelas que exigem maiores qualificação ou tempo do pessoal...
