Estamos em um mundo conectado!

Hoje resolvemos problemas com grandes empresas pelo Twitter, falamos com diretores de corporações pelo Facebook e procuramos emprego pelo Linked in. Registramos um domínio, nickname, fã page ou usuário em segundos, rápido, fácil e on-line. Tudo é assim, rápido, fácil e on-line, certo?

ERRADO.

Nem tudo pode ser rápido assim… Uma das coisas que não pode ser “pra já” é o registro de marcas. Mesmo que o INPI deseje ser super-ultra-mega rápido, a LEI que regulamenta o registro de marcas no Brasil estipula alguns prazos que impedem o registro “instantâneo”.

E mais: isso é BOM, inclusive pra você!

Vou explicar:

A lei 9.279 tem vários dispositivos para combater a pirataria, todos eles implicam em dar aos legítimos donos das marcas um prazo (geralmente de 60 dias) para demonstrar aos técnicos do INPI que o eles são os legítimos donos das marcas, também há prazos (igualmente de 60 dias) para que, caso você tenha feito alguma bobagem no seu processo, possa corrigir (claro que há coisas que são impossíveis de se corrigir e resultarão no indeferimento do processo), somados esses prazos e um tempo mínimo para que o INPI possa publicar os despachos, teríamos, NO MÍNIMO 12 meses (1 ano).

Então, quando alguém oferece “Registro de Marcas em 24 Horas” é propaganda enganosa, pra dizer o mínimo.

Eles querem dizer que, se tudo correr bem, você pagar rapido e on-line, não der problema no site do INPI e nem no do banco, eles podem fazer o protocolo em 24 horas. Mas isso eu (minha empresa) também posso fazer, mas lembre que eu dependo de todas essas condições.

Então o que pretende alguém que anuncia “Registro de Marcas em 24 Horas”?

Simples: ENGANAR VOCÊ.

Não existe “Registro de Marcas em 24 Horas” – qualquer um que prometa isso é picareta, fuja deles.

E porque estou escrevendo este artigo?

Mais simples ainda:

Conversei esses dias com uma amiga, da Coordenação-Geral de Comunicação Social (CGCOM) do INPI, e perguntei a ela sobre essas empresas que anunciam no Google e outros sites (inclusive em perfis do Twitter e Facebook) prometendo “Registro de Marcas em 24 Horas” ou incluindo “INPI” no seu nickname, ambas práticas condenáveis porque induzem ao erro, fazem crer que existe registro em 24 horas ou que eles são “representantes” do INPI, ambas mentiras deslavadas.

Ela me respondeu que o INPI tenta inibir tais práticas, mas é praticamente impossível controlar tudo e ainda punir.

Entendo que o INPI esteja “engessado” por questões legais e burocráticas para inibir este pessoal, mas eu não tenho essas “amarras” então resolvi escrever este artigo e, mais uma vez, alertar os empresários.

Como eu não consultei ela sobre o texto antes de publicar, se daqui há alguns dias vocês notarem alguma edição nesse texto, foi a pedido da pessoa que mencionei, mas acredito que nada do que foi dito aqui seja problema para ela ou para o INPI, pelo contrário, fica evidente que há uma preocupação em moralizar as coisas, é uma luta que eu apoio.

  • Wagner G. de Araujo

    A matéria é valida e muito instrutiva, obrigado!!!

    Só não vou compartilhar devido o termo usado pelo sr. no seu desabafo na ultima linha, espero que entenda, abç, e continue na luta!

  • Wagner,

    Pronto! Já removi toda a última linha! Ela era desnecessária mesmo, como você disse, foi mais um desabafo… AGORA JÁ PODE COMPARTILHAR!

    Aproveito para reproduzir um dos comentários que foram moderados por conter calúnias e ofensas, mas tem um trecho interessante:

    “Lembre-se que o REGISTRO EM 24 HORAS, é uma tática de venda, ou você diz pros seus clientes que a sua respectiva MARCA será registrada em APENAS 12 meses? Cai na real, e para de travar o crescimento da PROPRIEDADE INTELECTUAL no Brasil…”

    Bom, “tática de venda” deve ser um novo nome pra mentira descarada.

    E pode perguntar para os meus clientes, eu digo que o registro de marcas leva, em média 18 a 24 meses, não falo em 12 meses porque também seria uma mentira, o INPI pretende chegar a esse prazo, no passado já conseguiu mas com as quantidades atuais de pedidos (fechou 2011 com mais de 150.000 novos pedidos) duvido que consiga, mas acredito em 18 meses, já seria ótimo.

    Sobre o crescimento da PROPRIEDADE INTELECTUAL, tenho feito a minha parte, publico artigos e dou palestras desde 1999.

    Finalizando:

    Não sei se alguém mais notou, mas pelo que eu vi os anúncios de “registro de marcas em 24 horas” simplesmente desapareceram!

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
    http://www.direitoenegocios.com
    http://www.rodadadenegocios.net

  • Trapaceadores existem em todos os lugares. O problema é que muita gente ainda acaba caindo na conversa dessas pessoas. Acho que o melhor seria as pessoas pensarem sobre o que irão fazer antes de entrar numa “barca furada”. Quem não sabe pode procurar saber. Hoje há meios simples de se entrar em contato com entidades (como o INPI), através de e-mail, telefone, etc. Além disso, o próprio Google, que tem muita propaganda enganosa, também tem muita informação certa. Basta buscar e ter um mínimo de conhecimento.

  • Rafaela,

    O problema é que um leigo tem dificuldade em diferenciar o que é verdadeiro do que é falso, quando pensei em escrever esse artigo primeiro falei com o pessoal do INPI para saber se apoiavam a iniciativa e, se fosse o caso, confirmariam as informações, como a resposta foi positiva, dei seguimento.

    O INPI tem dificuldade em inibir essas ofertas enganosas (e vários golpes aplicados em seu nome), a gente faz o que pode para alertar.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski

  • Lelio das oliveiras

    A empresa que trabalho contratou uma empresa de advocacia recentemente para registrar a marca da nossa. O prazo dado pelo escritório foi de até 40 meses para o fim de todo o processo.

  • Lelio,

    Acho que 40 meses é uma previsão pessimista, mas mesmo assim, eu nunca colocaria como prazo MÁXIMO, pode até ser mais demorado, mas são exceções.

    O prazo que consideramos normal (prazo médio) desde 2010 é de 18 a 24 meses, mas deve fixar-se em 18 meses em breve porque o Brasil pretende participar de um acordo internacional chamado PROTOCOLO DE MADRID e para isso tem que comprovar que o prazo máximo (processo normal, sem exigências ou oposições) para concessão de uma marca é de 18 meses.

    O INPI está afirmando que vai conseguir fazer isso em menos tempo (12 meses) mas nisso eu não acredito.

    Em 1997 (quando comecei a trabalhar com marcas) o prazo era realmente de 12 meses, mas eram bem menos pedidos de marca… em 2011 o INPI recebeu mais de 150.000 novos pedidos de registro, por isso não considero possível chegar aos 12 meses que eles prometem.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
    http://www.direitoenegocios.com
    http://www.rodadadenegocios.net