A sua marca é seu patrimônio. Mas, com ressalvas, obviamente. Não podemos usar a marca Coca-Cola, Nike, Adidas, Pepsi, Google, dentre outras como se fossem nossa propriedade, e nada fosse acontecer conosco, não é mesmo?
Certamente você não faria isso. Você sabe que essas marcas pertencem a terceiros, e por isso não tem nenhum direito de utilizá-las.
Mas, muitas vezes, empresas em diferentes lugares do mundo acabam optando por um nome e/ou marca que já está sendo utilizada por outras empresas.
Isso não é feito de maneira proposital, como uma forma de concorrência desleal. Muito pelo contrário. Isso acontece, muitas vezes porque o processo de criação de marcas segue as preferências dos empresários, ou dos donos de empresas.
Eles acabam se apegando a um nome, e sem nenhum teste, sem nenhum aviso, muito menos uma pesquisa aprofundada, e com isso, acabam muitas vezes criando uma marca que está em conflito com outra.
No Brasil existem centenas de casos assim. Uma empresa cria uma marca, que acaba criando um conflito com outra empresa, muitas vezes do mesmo mercado e/ou segmento.
Imagine, você descobrir hoje, que existe uma empresa com o mesmo nome (ou com um nome muito parecido) com o da sua empresa, e ainda mais, saber que essa empresa atua no mesmo mercado que você?
As consequências são evidentes: como saber que seus clientes estão buscando a empresa certa. Ou então, como saber que seus clientes vieram até você procurando pela empresa certa?
É uma situação complicada. E o fato de uma marca não estar no mesmo mercado que outra, não torna as coisas mais fáceis.
Ainda assim, estamos falando de marcas iguais, ou similares, mesmo o mercado sendo diferente, mesmo não havendo concorrência direta, ainda existe um conflito.
O que fazer quando encontramos uma marca igual pelo caminho?
A pergunta que não quer calar é: o que fazer quando encontramos uma marca igual (ou similar) pelo caminho?
Mas, antes de respondermos essa pergunta, vamos dar um passo atrás, e lembrar que, muitas vezes, quando as empresas criam suas marcas, elas não as registram, muito menos consultam a disponibilidade de registro no INPI.
Assim, a sua empresa hoje, pode ter uma mesma marca que outra empresa – que pode ser mais jovem ou mais velha que a sua – e nunca ficar sabendo disso, porque nenhum dos 2 nunca consultou a disponibilidade de registro, muito menos registrou a marca.
Podemos dizer que uma marca sem registro é uma marca sem dono. Afinal, milhares de pessoas podem estar usando a mesma marca que você, sem registro, e não há controle sobre isso.
Trocando em miúdos: a sua marca acaba sendo uma indigente nesse mundo, e você só pode fazer 1 coisa para resolver isso: registrá-la.
Ao registrar a sua marca, ela se transforma em um patrimônio, e em um bem imaterial da sua empresa. Sendo assim, como tal ela passa a ter direitos.
Dito isso, se você encontra uma marca como a sua, 2 coisas podem acontecer:
1. Encontrei uma marca igual a minha e nenhuma está registrada
Talvez esse seja o caminho menos doloroso. Se você encontrou uma marca como a sua, com o mesmo nome, ou alguma similaridade, e você não tem o registro de marcas, o primeiro passo é consultar a disponibilidade de registro.
Dessa maneira, você já sabe se a marca que está em conflito com você é registrada, ou até mesmo se existe uma terceira marca registrada em seu caminho.
Se a consulta for negativa – ou seja – se a marca estiver disponível para registro, você encontrou uma saída. Tudo que deve fazer é submetê-la ao registro de marca.
Feito isso, você pode notificar as marcas similares que estão reproduzindo uma marca registrada sem autorização. Tudo que eles têm a fazer é respeitar essa notificação.
2. Encontrei uma marca registrada
Agora, quando uma marca está registrada – e ela não é a sua, infelizmente você não tem muita alternativa, a não ser pensar em uma nova marca – dessa vez com um processo de naming adequado, e principalmente, registrada após a sua concepção.
Com isso, você evita ter que passar pelo problema mais de 1 vez, e garante que está criando uma marca que é propriedade de sua empresa.
Nós esperamos que essa situação nunca aconteça com a sua empresa, porque é um processo que pode trazer consequências comerciais: afinal, muitos de seus clientes já conhecem você pelo seu nome.
Trocar de marca, muitas vezes é ter que começar o mercado do zero. E sabemos bem as dificuldades inseridas nesse cenário.
Proteja sua marca: faça o registro de marcas junto ao INPI
Agora que você já sabe como proceder se encontrar alguma marca similar à sua, fica ainda o nosso apelo: consulte a disponibilidade de registro de sua marca, independente de você ter encontrado uma marca similar.
A prevenção é a melhor maneira de prevenir a sua empresa de danos futuros, e a melhor alternativa para assegurar e garantir que o seu patrimônio permanecerá intacto.
