Se você possui 100% do controle do seu negócio, você pode tomar as suas decisões sem consultar ninguém. Mas se a tomada de decisões de sua empresa depende da concordância e anuência de seus parceiros, você precisa de um acordo de acionistas.

Por que você precisa negociar um acordo de acionistas?

Por que você precisa negociar um acordo de acionistas

Um acordo de acionistas é um acordo legal que estabelece as regras que permeiam as relações entre acionistas, no que tange a distribuição de poderes, proteção de acionistas minoritários e a participação acionária.

Desta forma, se você faz parte de uma sociedade constituída por acionistas ou quotistas, existe uma boa razão para você negociar um acordo entre os parceiros da sua empresa. A forma como as decisões de uma empresa são tomadas e o que acontece se os sócios não chegam a um acordo terá impacto no sucesso de seu negócio.

A gestão do dia-a-dia será da responsabilidade dos diretores, no entanto algumas decisões devem ser tomadas pelos acionistas. Mesmo em uma pequena empresa, na qual os gestores são os próprios acionistas, este acordo é importante.

Se você não possui um, a lei e os imprevistos irão dizer-lhe como gerir a sua empresa ou parceria e isso pode ser uma desvantagem. Por exemplo, para nomear ou demitir um diretor, a legislação prevê que você precisa de uma maioria simples (mais de 50%) para votar a favor da decisão. No entanto, você pode decidir que deseja o consentimento unânime para tomar tal decisão.

Em síntese, o acordo de acionistas pode ser simplificado para cobrir cláusulas-chave e o conteúdo, além de poder permanecer confidencial, é um documento personalizado. As únicas precauções a tomar é ter em mente que, como qualquer contrato, este acordo precisa ser negociado e quando assinado vincula todas as partes. Logo, a alteração do documento exige a concordância unânime de todos os assinantes.

O que você precisa saber para negociar um acordo de acionistas

O Acordo é um Contrato

Negociado entre todos os sócios ou apenas uma parte, é um contrato legal que estabelece as bases do relacionamento, a forma das negociações e assegura a disposição de todos a encontrar um equilíbrio para a tomada de decisões.

Neste artigo anterior, falamos justamente sobre o ‘Acordo de Cotistas em uma Sociedade Limitada‘ e poderá ajudá-lo a compreender sua importância estratégica.

Administra o dia-a-dia da associação

Ao especificar as regras de bom funcionamento, abrangendo os que não estão nos estatutos, o acordo pode antecipar possíveis casos de impasse ou decisões a serem tomadas e planejar a melhor maneira de resolvê-los.

Prevê como os parceiros se “divorciam”

Todos os sócios devem estar cientes de que um dia podem vir a se separar. Neste caso, o acordo manifesta o interesse de todos que isso aconteça nas melhores condições. Ou seja, ele gerenciará a ruptura evitando atritos mais onerosos no caso desacordo.

Como acontece a negociação de um acordo de acionistas ou sócios

Uma boa negociação é a chave para garantir a eficiência e validade de um acordo de sócios. Este é um contrato pelo qual se firma compromissos, obrigações, responsabilidades e se toma ciência “do que fazer e não fazer”.

É recomendável que este documento seja escrito logo no inicio da empresa.

Ao assinar, os sócios consentem com todos os aspectos do acordo. É por isso que é essencial negociar o conteúdo entre os acionistas para não prejudicar nenhum dos parceiros. Também é recomendável que este documento seja escrito logo no inicio da empresa.

Visto que é melhor definir as regras de colaboração futura entre acionistas ou associados para evitar futuros conflitos.

Disposições comuns que podem ser negociadas

Disposições Comuns no Acordo de Acionistas
Imagem: Shutterstock.

Entre as principais cláusulas que devem ser negociadas estão as relativas ao capital social, ao exercício dos direitos de voto e à organização e administração da empresa.

De forma específica, para uma grande maioria, o acordo de acionistas busca garantir a liquidez da empresa, ou seja, a sua capacidade de ser facilmente comprada ou vendida. Quando um investidor entra em uma empresa, não é apenas para receber dividendos, mas para sair em um determinado momento com um ganho de capital.

Nesta perspectiva, a negociação do pacto de acionistas deve proporcionar proteção equilibrada para fundadores e investidores. Por exemplo, um investidor geralmente exigirá um acordo de acionistas que compreende as seguintes cláusulas:

  1. Direito de preferência em caso de venda de ações e;
  2. Direito de saída conjunta e direito a informações privilegiadas.

Certas cláusulas, por exemplo, podem proibir a venda de ações por um determinado período de tempo, evitando a diluição em caso de aumento de capital, limitando a remuneração do executivo, entre outras que sejam necessárias para a condução da empresa.

Como com qualquer acordo, você pode entrar em muitos níveis diferentes de detalhes. Portanto, você precisa encontrar o equilíbrio certo. Será necessário abranger as disposições mais importantes sem gastar uma fortuna em honorários legais tentando se proteger contra qualquer eventualidade que seja altamente improvável de surgir.

É preciso avaliar as particularidades de cada acionista

Cada um dos acionistas de uma empresa terá várias ações. Alternativamente, diferentes acionistas podem ter contribuído com coisas diferentes quando a empresa foi constituída. Um parceiro pode ter investido mais dinheiro do que os outros, ou pode ter contribuído com direitos de propriedade intelectual e pode estar oferecendo serviços especializados.

A colaboração e necessidade de cada um devem ser avaliadas de forma diferente e isso pode refletir diretamente na elaboração do seu acordo de acionista. Tenha em mente também que de vez em quando as disputas acontecerão.

Na maioria das vezes, elas serão resolvidas informalmente, mas se os acionistas tiverem uma diferença de opinião que não pode ser resolvida, a empresa pode ter que ser liquidada.

Um acordo de acionistas pode indicar detalhes de como as disputas devem ser resolvidas. Se o conflito não puder ser resolvido e a única solução resultar na liquidação da empresa, o acordo pode conter detalhes de como distribuir os ativos entre os acionistas.

Conclusão

As questões pontuais deste artigo, de fato, apontam que o real valor de um acordo de acionistas está relacionado ao seu poder de negociação. Tendo em vista essa observação, presume-se que um acordo de acionistas deve ser implantado naturalmente como uma ferramenta indispensável para a sustentabilidade administrativa e financeira de uma boa companhia.

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